A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a favor da abertura de um inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ter rotulado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como "ladrão" durante a Cúpula Transatlântica da ONU em novembro de 2023.

Política

Durante o evento, Nikolas expressou sua opinião de que o mundo poderia ser um lugar melhor "se não houvesse tantas pessoas prometendo melhorá-lo", citando o filósofo falecido Olavo de Carvalho. Ele criticou a ativista Greta Thunberg e o ator Leonardo Di Caprio por seu apoio ao ex-presidente Lula, a quem ele se referiu como "um ladrão que deveria estar na prisão".

O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, destacou que o caso poderia constituir "crime de injúria contra o presidente da República devido à qualificação atribuída ao ofendido".

Chateaubriand também argumentou contra a aplicação da imunidade parlamentar para este episódio, afirmando que essa prerrogativa não se estende a situações que não estão relacionadas ao exercício das atividades parlamentares.

Em resposta ao discurso de Nikolas, Lula enviou uma comunicação ao Ministério da Justiça, alegando ter sido alvo de um discurso "ofensivo" à sua honra pela internet.

A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil elaborou um parecer indicando que Nikolas, ao chamar o ex-presidente de "ladrão", deliberadamente desonrou o chefe de Estado, atribuindo-lhe uma qualificação depreciativa e premeditada.

Em janeiro, o então secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, solicitou a abertura de um inquérito policial para investigar o caso ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, considerando que Lula é presidente, tornando responsabilidade do ministério solicitar a investigação.

O termo "ladrão" foi associado a Lula desde sua condenação por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no contexto da Operação Lava Jato. O ex-presidente chegou a ser detido e posteriormente foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou as condenações e anulou a Lava Jato, absolvendo diversos condenados por corrupção.

Fonte: gospelprime